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Famílias e suas várias dimensões no Direito Privado - Estudos sob o enfoque civil-constitucional
Rodrigues: Azambuja
EDITORA PROCESSO
220,00
Estoque: 2
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Esta obra coletiva é fruto de intensos debates e inspirados seminários apresentados em uma disciplina do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que teve como objetivo fundam ental investigar a evolução do tratamento jurídico dispensado às relações familiares e sucessórias ao longo dos anos, à luz da metodologia civil-constitucional.
Trata-se de obra coletiva inteiramente desenvolvida com base no sistema estabelecido p ela Constituição da República de 1988, que reformulou os modelos jurídicos ao integrar princípios e valores às normas do Código Civil e ao restante da legislação infraconstitucional. Essa integração criou novas bases doutrinárias que, unificadas pelo Texto Constitucional, proporcionam uma coerência sistemática adequada para a compreensão dos problemas jurídicos e seus fundamentos teóricos. Para os estudantes e estudiosos do Direito Civil, esta obra pretende ser uma ferramenta de conhecimento e c onsulta, ao mesmo tempo didática e comprometida com o aprofundamento das teses jurisprudenciais mais recentes, focada na interpretação e aplicação do direito em sua constante evolução.
Ao longo da obra, os artigos abordam diversos temas centrais r elacionados à tutela das relações familiares, cada um explorado em profundidade por especialistas na área. Esses temas incluem a curatela e os ajustes necessários no sistema de proteção aos incapazes, a filiação socioafetiva e sua constitucionalidade , o impacto da ausência do nome paterno no registro de nascimento sobre os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, a gestação por substituição transnacional e a proteção da filiação, o princípio do melhor interesse da criança e do adolescen te no Direito de Família, a aplicabilidade da responsabilidade civil e, consequentemente, do dano moral nas relações familiares, as questões de gênero e seus impactos nas relações familiares, a regulamentação da convivência virtual no melhor interess e da criança e do adolescente, os pactos antenupciais, a legitimação sucessória e reprodução humana assistida e a questão da violência doméstica nos casos de subtração internacional de crianças.
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