Para dar resposta às inúmeras perguntas sobre os passos que se devem seguir nas causas penais da sua competência, a Congregação para a Doutrina da Fé preparou este Vade-mécum destinado primariamente aos Ordinários e operadores do direito que necessit em traduzir em ações concretas a normativa canônica relativa aos casos de abuso sexual de menores cometidos por clérigos. Trata-se de uma espécie de "manual" que pretende tomar pela mão e conduzir passo a passo, desde a notitia criminis até à conclus ão definitiva da causa, quem se achar na necessidade de proceder à averiguação da verdade no contexto dos mencionados delitos. Não é um texto normativo, não inova a legislação sobre o assunto, mas visa tornar mais claro um percurso. Apesar disso, rec omenda-se a sua observância, cientes de que uma práxis homogênea contribui para tornar mais clara a administração da justiça.

SKU	118197
Autor	fé: e
Editora	FONS SAPIENTIAE
ISBN	6586085063
EAN	9786586085068
Categoria	Catolicismo
Assunto	Teologia
Páginas	64
Número da Edição	1
Ano da Edição	2020
Encadernação	BROCHURA